Deputado alerta ministro sobre PEC que revisa decisões do STF
Paulinho da Força disse a Nunes Marques que 'a coisa anda' sempre que há um 'probleminha' ou uma 'negociação'. Marques é relator de ação para suspender tramitação de PEC que autoriza Legislativo a revisar decisões do Supremo. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conversou nesse domingo (13) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques sobre a PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões da Corte.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou essa proposta de emenda à Constituição na última semana, por 38 votos a 12.
O parlamentar disse ao blog que partiu dele a iniciativa de procurar o ministro para essa conversa, que foi feita por telefone. Paulinho afirma ter relatado a Nunes Marques um "clima de risco" sobre essa proposta no parlamento – apesar das promessas de que a tramitação não vai prosperar.
“Cada vez que tem um probleminha lá, uma negociação, a coisa anda”, disse Paulinho ao ministro.
Paulinho da Força é autor de um pedido enviado ao STF para que o tribunal mande o Congresso interromper a tramitação da PEC. O relator da ação é Nunes Marques.
A PEC é considerada uma aberração constitucional por colocar o Congresso como uma instância de revisão das decisões do STF.
Entenda a ofensiva da CCJ da Câmara para limitar poderes do STFFONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/10/14/deputado-alerta-ministro-sobre-pec-que-revisa-decisoes-do-stf.ghtml
